O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (21) que a Meta — empresa que gerencia o Facebook e o Instagram — e o WhatsApp prestem esclarecimentos sobre a suposta exibição de anúncios políticos que infringem a legislação brasileira.
A decisão do magistrado foi tomada após a divulgação de um estudo realizado pela organização britânica Eko, publicado no último dia 17. O levantamento apontou que a Meta aceitou veicular anúncios de cunho político direcionados ao público brasileiro, financiados a partir de uma conta sediada nos Estados Unidos, que utilizavam inteligência artificial sem os devidos rótulos e continham informações eleitorais falsas.
Diante da determinação da corte, as plataformas pertencentes ao grupo de Mark Zuckerberg deverão entregar as informações solicitadas no prazo de dez dias. A medida ocorre a menos de duas semanas do primeiro turno das eleições, marcado para o próximo dia 4 de outubro.
Quando o estudo veio a público, a Meta declarou em nota oficial que os conteúdos apontados nunca foram visualizados por nenhum usuário e que o material não representa a escala real de seu trabalho. A empresa destacou que seus processos de análise contam com diversas camadas de revisão e que investe continuamente em transparência e protocolos rigorosos para publicidade sobre questões sociais, eleições e política.
A pesquisa conduzida pela Eko demonstrou que vários conteúdos falharam em se adequar às normas de classificação obrigatória para temas políticos ou deixaram de exibir avisos informando que foram gerados por ferramentas de inteligência artificial, a despeito de terem sido produzidos por chatbots como ChatGPT, Grok e Gemini. Além disso, as regras do TSE proíbem expressamente a veiculação de propaganda eleitoral contratada no exterior ou por meio de contas de terceiros, permitindo apenas contratações diretas entre candidatos, partidos e as plataformas.
Entre os exemplos de anúncios aceitos pelo sistema de moderação automática das redes sociais estavam uma imagem gerada por inteligência artificial do próprio Kassio Nunes Marques afirmando que a data do pleito havia sido alterada, uma montagem envolvendo o presidente americano Donald Trump e o senador Flávio Bolsonaro, e uma postagem convocando a população para atos em Brasília. O despacho do presidente do TSE atendeu a um pedido de diligência complementar formulado pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do tribunal.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
