A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu mais um passo decisivo em direção à implementação efetiva do programa conhecido como ‘gas release’. A iniciativa governamental tem como principal objetivo diminuir a forte concentração no mercado brasileiro de gás natural e reduzir a predominância histórica da Petrobras no setor.
Durante um workshop promovido pela autarquia reguladora, representantes do governo, da própria ANP e de diversos setores da indústria reforçaram o total apoio ao programa, que está previsto na Lei do Gás. Os participantes argumentaram que a abertura de mercado promovida nos últimos anos ainda não foi suficiente para eliminar os elevados índices de concentração na oferta do combustível.
Um estudo apresentado pela agência durante o evento revelou que a Petrobras ainda detém uma participação média de 59% no mercado atacadista não termelétrico atendido pela malha integrada de transporte. Por outro lado, o gerente-executivo de gás e energia da estatal, Álvaro Tupiassú, afirmou que a companhia não vê necessidade de implementar a medida no momento, sustentando que a fatia da empresa tem diminuído gradativamente.
Tupiassú também defendeu o adiamento da audiência pública sobre o tema, marcada para o dia 21 de outubro, etapa fundamental antes que a agência decida sobre o formato definitivo do programa. Contudo, o diretor da ANP, Pietro Mendes, rebateu as solicitações de postergação e apontou que a autarquia deve atuar para maximizar o interesse da sociedade e não para proteger interesses de um monopolista.
O diretor rejeitou unanimemente os pedidos de adiamento junto à diretoria colegiada e criticou as tentativas de retardar os debates por meio de argumentações consideradas maniqueístas. Segundo Mendes, a competência técnica da agência reguladora precisa ser respeitada para viabilizar o cumprimento da legislação voltada ao aumento da concorrência.
Por fim, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Renato Dutra, destacou que o programa está plenamente alinhado à política energética do governo federal. A medida integra o programa ‘Gás para Empregar’, lançado pela gestão do presidente Lula (PT) com o intuito de ampliar a oferta do insumo e baratear os custos para a indústria nacional.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
