O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) instaure investigações sobre uma aparente onda de disseminação de ataques direcionados a imagens religiosas católicas em território nacional.
De acordo com o magistrado, o gabinete recebeu uma série de denúncias informando sobre episódios de vandalismo e hostilidade contra estátuas de santos, com ocorrências registradas inclusive no interior de templos, desde que ele decidiu, no último domingo (27), autorizar novamente a publicação na internet de postagens que criticavam um suposto projeto de destituição de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
No documento oficial do despacho, o ministro elencou 11 ocorrências reportadas nos últimos meses em diferentes regiões do país. Os episódios de ataques a imagens católicas foram identificados nas cidades de Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).
Diante do cenário apresentado, o magistrado classificou o panorama como bastante grave. Segundo ele, existem fortes indícios de infrações penais variadas, compreendendo delitos como ultraje a culto na modalidade vilipêndio, preconceito religioso, violência contra práticas de fé, injúria qualificada por motivação religiosa, além de ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
A justificativa para a entrada da Polícia Federal no caso baseia-se, conforme destacou o ministro, na repercussão interestadual dos episódios, na necessidade de garantir uma repressão uniforme por parte das autoridades e na aparente natureza de crimes contra os direitos humanos. Além disso, o despacho determina que a Procuradoria-Geral da República (PGR) também atue no andamento do processo.
A polêmica ganhou força no debate público na semana passada após análises indicarem que grupos ligados ao presidenciável Flávio Bolsonaro pretenderiam avançar com um projeto para retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida em caso de vitória eleitoral. O candidato negou veementemente a intenção e acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), obtendo uma liminar para derrubar as postagens associadas ao tema, decisão que posteriormente gerou desdobramentos e divergências jurídicas entre ministros das cortes superiores.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
