Ao menos cinco partidos ou federações não devem atingir a cláusula de barreira, ficando sem recursos do fundo partidário e sem direito ao tempo de rádio e televisão para propaganda eleitoral gratuita. A Justiça Eleitoral ainda divulgará oficialmente a lista definitiva das siglas afetadas, mas projeções baseadas no pleito apontam que algumas legendas tradicionais e novos movimentos ficaram pelo caminho.
De acordo com análises especializadas, as siglas que devem falhar no cumprimento dos requisitos incluem a federação PSOL/Rede, a federação PRD/Solidariedade, o PDT, o Avante e o partido Missão. Embora os nomes dos parlamentares eleitos ainda precisem de oficialização por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o levantamento indica que o PSOL, por exemplo, obteve votação expressiva no total nacional, mas falhou no critério de capilaridade estadual por uma margem muito estreita.
Os parâmetros vigentes para a cláusula de desempenho estabelecem que a legenda precisa angariar pelo menos 2,5% dos votos válidos em âmbito nacional para a Câmara dos Deputados, distribuídos com no mínimo 1,5% dos votos válidos em pelo menos nove unidades da federação. Como alternativa, a sigla pode eleger ao menos 13 deputados federais espalhados por nove estados ou pelo Distrito Federal. No caso do PSOL, faltaram poucos votos para atingir a exigência mínima em determinados estados, como o Espírito Santo.
Em contrapartida, dez partidos ou federações conseguiram superar a barreira exigida pela legislação eleitoral. Entre os nomes que cumpriram a meta estão o PL, o PT (junto a PCdoB e PV), o União Brasil (com o PP), o PSD, o Republicanos, o MDB, o Podemos, o PSB, a federação PSDB/Cidadania e o Novo. Essas siglas continuam a ter acesso integral às verbas públicas de campanha e ao tempo de antena nos meios de comunicação.
Especialistas em direito eleitoral apontam que o propósito central da regra da cláusula de barreira é mitigar a fragmentação do sistema partidário brasileiro, estimulando a consolidação de legendas com forte apelo nacional. Essa dinâmica tem motivado reiteradas discussões sobre fusões e a formação de federações para garantir a sobrevivência política de grupos menores. A restrição imposta àqueles que não alcançam o patamar mínimo reforça o cerco institucional às siglas de menor expressão.
A legislação que estabeleceu o mecanismo entrou em vigor nas disputas de 2020 e prevê um período de transição estipulado até o final da década. Para as próximas etapas do processo eleitoral presidencial, o índice exigido sofrerá novas elevações, o que pode reduzir consideravelmente o número total de legendas ativas no espectro político brasileiro nos próximos anos.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
