A federação PSOL/Rede, o PDT, o Avante, o Missão e a federação Renovação Solidária, formada por PRD e Solidariedade, ficaram abaixo dos requisitos da cláusula de barreira, segundo os dados da apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consultados na madrugada.
As cinco agremiações aparecem com cadeiras na distribuição de vagas para a Câmara dos Deputados, mas não alcançam a combinação de votos ou de deputados com a presença mínima pelo país exigida pela regra. A cláusula de barreira, também chamada de cláusula de desempenho, condiciona o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na TV.
Para superar a cláusula nesta eleição, cada partido ou federação precisa cumprir pelo menos um de dois critérios. Pela votação, deve obter ao menos 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal e alcançar pelo menos 1,5% dos votos válidos em cada uma de, no mínimo, nove unidades da Federação. Pelas cadeiras, deve eleger ao menos 13 deputados federais, distribuídos por pelo menos nove unidades da Federação.
O PSOL/Rede, por exemplo, ultrapassou o percentual nacional necessário, mas atingiu o mínimo estadual em apenas oito unidades da Federação. No Espírito Santo, a legenda ficou a apenas 185 votos do patamar calculado sobre o total de votos válidos apurado no estado, somando aproximadamente 1,49% da votação válida local.
O cenário ainda pode sofrer alterações por meio de decisões judiciais que venham a modificar a validade dos votos, o que levaria a uma nova totalização. Processos de fusões e incorporações de partidos também têm o potencial de alterar o cumprimento da cláusula de desempenho, embora essas possibilidades não representem uma reversão garantida imediata.
Ficar abaixo da cláusula de barreira não impede a posse dos deputados eleitos nem provoca o fechamento do partido. Além disso, a restrição atinge o Fundo Partidário, mas a jurisprudência do TSE aponta que não alcançar a cláusula não impede, por si só, o acesso ao Fundo Eleitoral destinado ao financiamento das campanhas.
Fonte: g1.globo.com
