A presidente da seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio, manifestou-se nesta terça-feira (6) a favor de uma rápida resolução por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com relação à disputa pelo governo do Estado do Rio de Janeiro. A declaração ocorre logo após a manifestação oficial do Ministério Público Eleitoral sobre o tema.
Conforme o posicionamento do colegiado da corte superior, o cenário político fluminense poderá ter desdobramentos distintos: a realização de um segundo turno ou a definição do pleito já na primeira etapa de votação. Para a dirigente da entidade de classe, o pleito no estado requer total segurança jurídica.
Em sua declaração, Ana Basílio enfatizou que a população e as instituições esperam uma definição célere. Segundo ela, a medida é fundamental para blindar o estado contra episódios recorrentes de instabilidade institucional, especialmente após o posicionamento emitido pelo Ministério Público Eleitoral na mesma data.
O Ministério Público Eleitoral encaminhou ao TSE um parecer favorável à solicitação apresentada pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos), que requereu a desistência do recurso interposto contra a sentença que havia indeferido a sua candidatura.
Caso a corte homologue a desistência do recurso, a consequência prática será a anulação definitiva dos votos obtidos por Garotinho. Esse cenário tem potencial para alterar o resultado matemático e consagrar a vitória de Douglas Ruas (PL) ao comando do governo estadual ainda no primeiro turno.
Com a retotalização dos sufrágios e a exclusão dos votos nulos e brancos, Ruas ultrapassaria a marca de 50% dos votos válidos, percentual exigido pela legislação para definir o pleito majoritário sem a necessidade de uma nova etapa de votação. Na apuração inicial, Douglas Ruas alcançou 4.271.199 votos (49,27%), seguido por Eduardo Paes (PSD), com 3.706.984 votos válidos (42,76%).
O candidato Anthony Garotinho registrou 274.411 sufrágios, correspondentes a 3,17% do total válido. Vale destacar que o nome do político permaneceu nas urnas eletrônicas porque o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que barrou o registro de sua candidatura foi proferido após o encerramento do sistema de votação.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
