O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar nesta quinta-feira (8) o caso envolvendo a candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ao governo do Rio de Janeiro, o que pode definir de forma definitiva o rumo das eleições no estado. A disputa ao governo fluminense tem Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD) como os principais concorrentes ao segundo turno, mas o resultado final ainda depende da ratificação da corte eleitoral.
Na última segunda-feira (5), a defesa de Garotinho protocolou no TSE um termo de desistência do recurso ordinário eleitoral que discutia o registro de sua candidatura. O processo está sob a relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques. No documento apresentado, os advogados sustentaram que a decisão do candidato foi livre, expressa, consciente e irretratável, citando o artigo 998 do Código de Processo Civil para justificar a desistência a qualquer momento.
Em contrapartida, a coligação de Eduardo Paes entrou com um pedido no TSE na terça-feira (6) solicitando que o segundo turno nas eleições do Rio seja confirmado mesmo após a desistência de Garotinho. A coligação argumenta que o candidato participou de todo o processo eleitoral com prerrogativas, recebendo recursos públicos, ocupando o horário eleitoral e recebendo votos, e que a desistência neste momento prejudicaria a coletividade fluminense.
Mais cedo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou de forma favorável ao pedido de desistência do recurso apresentado pela defesa de Garotinho. O ex-governador chegou ao dia da eleição com o registro de candidatura indeferido pelo TRE-RJ devido a uma condenação por improbidade administrativa, mas com recurso pendente, fazendo com que seus votos fossem contabilizados como anulados sub judice.
Com 100% das urnas apuradas, Douglas Ruas obteve 4.271.199 votos (49,27% dos válidos), enquanto Eduardo Paes registrou 3.706.984 votos (42,76%). Garotinho somou 274.411 votos, o equivalente a 3,17%. Caso o TSE decida invalidar os votos de Garotinho retirando-os da base de cálculo, Douglas Ruas ultrapassará os 50% necessários e vencerá a eleição logo no primeiro turno.
O cenário jurídico foi marcado por divergências recentes nas decisões internas do tribunal. Enquanto o ministro Floriano Marques havia decidido que os votos não deveriam ser considerados, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou no domingo que os votos fossem computados no cálculo dos percentuais até que ocorresse uma decisão definitiva do plenário da corte.
Fonte: g1.globo.com
