O ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), votou nesta terça-feira (6) pelo indeferimento do registro de candidatura de Jerson Domingos (União) para deputado estadual em Mato Grosso do Sul. O julgamento começou no plenário virtual e ainda depende dos votos dos outros seis ministros que participam da análise.
Jerson recebeu 16.884 votos na eleição de domingo (4) e terminou a disputa como segundo suplente da Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP. Apesar do voto do relator, o julgamento continua em andamento e a federação pretende aguardar a decisão final do plenário da Corte.
O processo decorre de um recurso apresentado contra a decisão do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), que havia deferido anteriormente o registro de Jerson. A candidatura foi questionada pela Procuradoria Regional Eleitoral em razão de processos ligados à Operação Omertà.
Até o momento, apenas Floriano de Azevedo Marques apresentou voto, optando pelo provimento do recurso e pelo consequente indeferimento do registro. Os demais magistrados que ainda precisam votar são André Mendonça, Dias Toffoli, Estela Aranha, Nunes Marques, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior.
A defesa, conduzida pelo advogado Alexandre Ávalo, sustentou que os fatos citados na impugnação eram atribuídos a terceiros e não comprovavam a participação de Jerson nas condutas apontadas. Jerson é réu em processos relacionados à Operação Omertà e à Operação Armagedon.
Segundo a avaliação jurídica da federação, mesmo que o TSE confirme o voto do relator, os 16.884 votos recebidos por Jerson continuam válidos para o cálculo do partido, uma vez que ele concorreu com o registro deferido pelo TRE-MS, alterando apenas a ordem de suplência e não as cadeiras já conquistadas.
Fonte: www.campograndenews.com.br
