A Receita Federal realizou uma grande apreensão de mercadorias irregulares provenientes da China durante ações fiscalizatórias conduzidas no Porto do Rio de Janeiro. A iniciativa, batizada de Operação Play Fake, resultou na retenção de nove contêineres que somam 135 toneladas de produtos, cujo valor estimado chega a R$ 63 milhões.
De acordo com o órgão fiscalizador, os trabalhos ocorreram em duas etapas distintas. A primeira fase teve início em setembro e culminou na retenção de cinco contêineres, cujos itens foram avaliados em R$ 35 milhões. A ação inicial foi desencadeada a partir de análises minuciosas de risco que apontaram divergências nas declarações de importação.
A segunda etapa da operação foi concluída neste mês, quando os fiscais identificaram mais quatro contêineres com o mesmo perfil suspeito. O carregamento adicional foi estimado em R$ 28 milhões, repetindo o padrão de irregularidades detectado na fase anterior da fiscalização aduaneira.
Segundo os registros da Receita Federal, o esquema utilizava declarações falsas de mercadorias de baixo valor agregado. Durante a conferência física das cargas, constatou-se que os produtos declarados ocupavam apenas a parte da frente dos contêineres, enquanto o fundo escondia artigos com fortes indícios de fraude comercial, como brinquedos, pelúcias, bonecos colecionáveis, cartas de jogos e canetas de marcas conhecidas.
As equipes de fiscalização também detectaram indícios de pirataria em itens protegidos por direitos de propriedade intelectual. Além disso, foram encontrados diversos brinquedos desprovidos da certificação obrigatória exigida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o que torna a comercialização desses produtos proibida no território brasileiro.
Em virtude da proximidade do Dia das Crianças, a Receita Federal aproveitou a ocasião para emitir recomendações aos consumidores, enfatizando a importância de checar a origem de brinquedos antes de efetuar qualquer aquisição. O órgão reforça que os artigos comercializados legalmente no país devem obrigatoriamente portar o selo do Inmetro, garantia de que passaram pelos testes essenciais de segurança.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
