A Organização Mundial da Saúde aprovou na quinta-feira, dia 15, uma proposta apresentada pelo Ministério da Saúde do Brasil para incluir o feminicídio e outras formas de violência de gênero na CID-11. A decisão ocorreu durante uma reunião internacional realizada em Sydney, na Austrália, com o objetivo de distinguir mortes motivadas por discriminação ou ódio de outras ocorrências de agressão.
A atualização pretende aprimorar os registros dos serviços de saúde e qualificar as estatísticas de mortalidade, permitindo reunir informações para orientar ações de prevenção. A inclusão não significa que o crime passará a ser tratado como doença, mas servirá para registrar adequadamente a motivação relacionada ao gênero nos sistemas oficiais. O documento final com as orientações técnicas tem previsão de publicação após o encerramento das discussões no sábado, dia 17, ainda sem data definida para o início do uso pelos serviços de saúde.
Cenário em Mato Grosso do Sul
O relatório Retrato dos Feminicídios no Brasil, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública para o período entre 2021 e 2025, aponta que Mato Grosso do Sul registrou a quarta maior taxa do país, com 2,6 mortes para cada 100 mil mulheres em 2025. O índice estadual ficou acima da média nacional, fixada em 1,43, ficando atrás apenas de Acre, Rondônia e Mato Grosso. Dados da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública indicam que o Estado contabilizou 39 mortes e 88 tentativas de feminicídio em 2025, além de 27 casos registrados em 2026 conforme levantamento consultado em 11 de outubro.
