Um homem de 30 anos e uma mulher de 28 anos, investigados pelo furto de 55.591 milhas aéreas de um delegado da Polícia Civil de Campo Grande, buscam um acordo com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) para evitar uma condenação judicial. A Justiça determinou que a Procuradoria-Geral de Justiça reavalie a possibilidade de um acordo de não persecução penal, que havia sido rejeitado inicialmente pela acusação.
Entenda o caso
Os réus são Rommel Aquino de Oliveira Filho, de 30 anos, e Beatriz de Oliveira Pinto, de 28 anos, que são ex-companheiros e moram em Fortaleza (CE). De acordo com a denúncia, o crime aconteceu em setembro de 2022, quando a conta do policial em um programa de pontos foi acessada indevidamente para emitir uma passagem aérea de Porto Velho (RO) a São Luís (MA). A vítima percebeu o desvio no dia 16 daquele mês ao tentar realizar uma compra de passagem.
A investigação apontou que a passagem foi utilizada por uma mulher que afirmou ter comprado o bilhete por R$ 2.150 via Pix para uma empresa em nome de Beatriz, negando saber da irregularidade. A Polícia Civil também identificou uma terceira denunciada, Radarany Oliveira dos Santos, cujo processo foi desmembrado após a polícia não conseguir localizá-la. Em janeiro, o Ministério Público denunciou o trio por furto qualificado mediante fraude com concurso de pessoas.
Negociação e próximos passos
Nos interrogatórios, Rommel e Beatriz negaram participação na conduta. A Promotoria recusou o acordo de não persecução penal porque os acusados não confessaram formalmente o crime, além de avaliar que a medida não seria suficiente para reprovar o ato. A defesa recorreu e pediu a revisão pela instância superior.
No dia 15 de outubro, o juiz Deyvis Ecco, da 7ª Vara Criminal de Campo Grande, determinou o envio dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça e requisitou os antecedentes criminais dos réus ao Ceará. Caso a negativa seja mantida pelo órgão ministerial, a ação penal continuará tramitando.
