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Lideranças do Centrão na Câmara propõem adoção do voto distrital misto

Proposta apresentada por partidos na Câmara dos Deputados visa substituir o atual sistema proporcional na escolha de parlamentares.

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Lideranças do Centrão na Câmara propõem adoção do voto distrital misto

Três dias após o encerramento do segundo turno das eleições, lideranças partidárias do Centrão na Câmara dos Deputados apresentaram uma proposta para implementar o voto distrital misto na eleição de membros de casas legislativas, com exceção do Senado. A mudança pretende alterar a forma como deputados federais, estaduais, distritais e vereadores são escolhidos no país, substituindo o atual sistema proporcional.

Regras e cronograma

O grupo de partidos que articula a mudança é liderado pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), com o apoio de siglas como PP, PSD, União Brasil, Podemos e PSB. A intenção é aprovar a alteração por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda neste ano. O planejamento prevê a aplicação de uma regra de transição para o pleito de 2030, com a implementação integral do novo modelo na eleição de 2034. Hugo Motta também declarou a intenção de dialogar com a federação formada por PT, PCdoB e Rede, além do PL e do Novo, para discutir o tema.

Funcionamento dos modelos

No sistema proporcional vigente, o eleitor vota no candidato ou no partido, e as vagas são distribuídas com base no quociente eleitoral, calculado após a divisão dos votos válidos pela quantidade de cadeiras em disputa. Já na proposta do voto distrital misto defendida pelo Centrão, as vagas de um parlamento seriam divididas igualmente entre dois modelos. Em uma assembleia hipotética de 100 cadeiras, metade seria escolhida pelo sistema distrital e a outra metade por lista partidária fechada, exigindo dois votos do eleitor. No modelo distrital, o estado seria dividido em distritos correspondentes ao número de vagas, elegendo apenas o mais votado de cada território. No modelo de lista fechada, o voto seria direcionado ao partido, e não a um candidato específico, com a eleição seguindo a ordem pré-definida pela legenda.

Escrito por

Jeder Fabiano