O governo estadual avalia elevar a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso do Sul. A discussão conduzida pela gestão do governador Eduardo Riedel contempla subir o índice atual de 17% para um patamar que pode chegar a 21%.
Negociação e reflexos da reforma tributária
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), há tratativas para fixar a taxa entre 19% e 19,5%, faixa considerada próxima da média nacional. O parlamentar declarou que a proposta inicial de 21% é vista com dificuldade e ressaltou que o assunto permanece em aberto.
A avaliação apresentada aponta que o movimento busca preservar a arrecadação estadual diante das mudanças introduzidas pela reforma tributária. Manter um índice inferior ao de grande parte dos estados poderia afetar a capacidade financeira local nos próximos anos, segundo a mesma fonte.
Incentivos fiscais e próximos passos
As conversas entre o Executivo e os deputados também envolvem reavaliar as contribuições de empresas beneficiadas por incentivos fiscais, como o programa Pró-Desenvolve. Estuda-se ampliar a participação de grandes companhias e adotar uma redução gradual dos benefícios ao longo do tempo.
O governador Eduardo Riedel convocou uma reunião com Gerson Claro e os deputados Paulo Corrêa e Londres Machado para debater as propostas e definir o cronograma de envio dos projetos prioritários à Assembleia Legislativa. Até o momento, não há definição sobre prazos de vigência ou percentuais fechados.
