
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) denunciou um homem e uma mulher por maus-tratos após a morte de dois cães da raça pit bull em Nioaque. O caso ocorreu no bairro Santa Amélia, localizado a 184 quilômetros de Campo Grande.
Investigação e denúncia
De acordo com a acusação formalizada pela promotora de Justiça Mariana Sleiman na Vara Única da comarca, os animais ficaram sem água e alimento após a separação do casal, que residia no imóvel. Os cães permaneceram no local mesmo depois que os responsáveis romperam a união estável.
Moradores repassaram imagens em foto e vídeo para uma organização não governamental ao constatarem a situação dos animais. Quando a fiscalização ocorreu, os cachorros já estavam mortos e em avançado estado de decomposição dentro da residência.
Enquadramento legal e pedidos
O MPMS fundamentou a denúncia com base no boletim de ocorrência e nos depoimentos recolhidos pelas autoridades policiais. Os suspeitos foram acusados duas vezes pelo crime de maus-tratos a animais, conforme o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, sendo uma imputação para cada cão.
Além de apresentar a acusação à Justiça, o órgão ministerial solicitou diligências complementares para anexar ao processo as fotografias e os vídeos citados nos depoimentos prestados durante a investigação.





