O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, defendeu publicamente a necessidade de realizar uma revisão anual dos benefícios tributários concedidos no país. A declaração reforça a pauta econômica do governo federal em busca de maior controle fiscal.
Segundo Durigan, a medida é fundamental para assegurar a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos. Com avaliações periódicas, o Estado consegue monitorar o retorno econômico e social de cada incentivo concedido a diferentes setores.
A discussão sobre a desoneração e os subsídios fiscais tem ocupado o centro dos debates na equipe econômica. O objetivo central é otimizar a arrecadação e corrigir eventuais distorções acumuladas ao longo dos anos no sistema tributário nacional.
Especialistas e integrantes da pasta avaliam que a manutenção de benefícios sem contrapartidas claras compromete o equilíbrio das contas públicas. A proposta de revisão anual busca justamente estabelecer critérios mais rígidos de avaliação e desempenho.
A pauta também se conecta com as discussões em torno da reforma tributária e da regulamentação de impostos no Congresso Nacional. O governo busca alternativas para ampliar a base de arrecadação sem elevar a carga tributária geral sobre a população.
A expectativa é que o tema continue a ser debatido entre os poderes Executivo e Legislativo, norteando os próximos passos da política fiscal e econômica do país nos próximos meses.
Fonte: www.poder360.com.br
