O uso da tradicional toga pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem como principal objetivo identificar os magistrados, ocultando suas individualidades para simbolizar a impessoalidade e a estrita imparcialidade da Justiça perante a sociedade.
Essa vestimenta solene é regulamentada oficialmente pelo artigo 16 do regimento interno da corte superior. Vale destacar que o mesmo dispositivo normativo também é responsável por definir o tratamento protocolar de “Excelência” direcionado aos julgadores.
O traje completo regulamentado para ocasiões específicas é composto por uma capa, uma túnica e um cinto, todos na cor preta. Historicamente, o conjunto também incluía um capelo, embora esta peça específica tenha caído em desuso ao longo dos anos.
A utilização do figurino completo é obrigatória durante a realização de sessões solenes. Isso engloba eventos como as aberturas dos anos judiciários, as posses de ministros, presidentes e vice-presidentes da corte, além da recepção solene ao presidente da República e a chefes de Estado estrangeiros em visita oficial ao Brasil.
Por outro lado, em sessões ordinárias e extraordinárias do tribunal, é permitido aos ministros o uso exclusivo da capa preta sobre as vestes comuns. Um exemplo recente ocorreu em uma sessão realizada pelo plenário do STF para debater o futuro de investigações na corte.
A tradição das vestes talares remonta a séculos de história no direito ocidental e permanece como um dos símbolos visuais mais marcantes do poder judiciário brasileiro, reforçando o peso institucional e o decoro inerentes às decisões tomadas pelos magistrados no mais alto tribunal do país.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
