Durante uma sessão de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino protagonizou momentos de tensão e utilizou o regimento interno da Corte para fundamentar suas ponderações e cobrar procedimentos da presidência do tribunal.
O episódio ocorreu logo no início dos trabalhos, quando o ministro começou a se pronunciar sem antes solicitar formalmente a palavra ao presidente da casa, ministro Edson Fachin. A atitude gerou uma pronta reprimenda por parte de Fachin, que ponderou que a palavra só estava sendo concedida naquele momento por uma liberalidade da presidência.
Em resposta à advertência, Dino afirmou de maneira direta que pretendia seguir rigorosamente as normas internas do tribunal. Por sua vez, Fachin reiterou que é obrigação regimental de qualquer integrante da Corte solicitar a palavra à mesa diretora antes de iniciar qualquer intervenção oficial.
A tensão na sessão voltou a subir próximo ao encerramento dos trabalhos, momento em que Flávio Dino recorreu novamente ao exemplar físico do regimento interno, que mantinha guardado na gaveta ao lado de sua mesa de trabalho. O ministro utilizou o documento para reiterar pleitos direcionados à presidência da Corte.
Na ocasião, Dino argumentou para que a sessão responsável por julgar o ministro Alexandre de Moraes ocorra na mesma data reservada para analisar a atuação do ministro André Mendonça, cujo julgamento está agendado para o dia 23 de setembro. Para sustentar o pedido, ele abriu o livro e leu o artigo que regulamenta a distribuição de processos por sorteio.
O magistrado defendeu que as regras sejam aplicadas de maneira igualitária entre todos os integrantes da Corte, incluindo eventuais ausentes ou licenciados, com exceção apenas do presidente. A discussão evidenciou os debates internos sobre a condução de investigações e a avocação de procedimentos dentro do tribunal.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
