Um dia após a sessão inédita do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada na esteira da crise do caso Master, ministros passaram a avaliar nesta quarta-feira (16), nos bastidores, os principais motivos dos desgastes e bate-bocas que dominaram o plenário da Corte, além de mapearem o potencial de uma nova divisão entre os magistrados.
O clima predominante nos corredores do STF é descrito como de ‘ressaca’ após uma reunião plenária que foi classificada internamente como ‘vergonhosa’. A condução da sessão pelo presidente da Corte, Edson Fachin, acabou recebendo críticas vindas das duas principais alas do tribunal: tanto do grupo que apoia Alexandre de Moraes quanto da facção alinhada com André Mendonça.
A maior reclamação do grupo de Moraes recai sobre o fato de Fachin ter levado para julgamento, próximo ao período eleitoral, o relatório da Polícia Federal que apontou o ministro como interlocutor de mensagens de Vorcaro. Os aliados de Moraes também se queixam de uma suposta falta de isonomia no tratamento dado a suspeitas envolvendo diferentes ministros.
Por outro lado, para os aliados de Mendonça, a crítica central é que Fachin não conseguiu articular uma discussão firme sobre a participação de Moraes na votação e falhou em imprimir o ritmo adequado à sessão, abrindo espaço para que Flávio Dino e Gilmar Mendes conduzissem as discussões e os embates no plenário.
Além dos desabafos sobre o clima e a condução dos trabalhos, uma nova divergência emergiu entre os ministros: a possibilidade ou não de o presidente da Corte, Edson Fachin, desempatar o placar da questão de ordem proposta pelo ministro Gilmar Mendes, que ocupou a maior parte das seis horas de debate sobre a abertura ou não de apuração contra Alexandre de Moraes.
A controvérsia gira em torno de saber se devem ser analisados em conjunto o relatório da Polícia Federal sobre Moraes e Vorcaro e o relatório de inteligência da mesma PF que questiona a condução do ministro André Mendonça nos casos Master e INSS. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes votaram pela análise conjunta, enquanto Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram por manter os casos separados.
O ministro Flávio Dino chegou a votar pela junção, mas, diante da indicação de empate e do acirramento dos ânimos, pediu mais tempo para analisar o processo, dispondo de até 90 dias para devolvê-lo. Confirmado o seu voto, o placar ficará em 4 a 4, abrindo espaço para discussões regimentais complexas sobre o voto de qualidade do presidente em matérias penais e processuais penais.
Fonte: g1.globo.com
