O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as suas sessões ordinárias na capital federal, após um período de paralisação decorrente de uma disputa interna que afetou o andamento dos trabalhos no plenário da mais alta Corte do país.
A abertura da sessão ocorreu por volta das 14h50, conduzida pelo presidente do tribunal, ministro Edson Fachin. Na ocasião, o magistrado optou por não mencionar publicamente o julgamento realizado no dia anterior, que havia culminado na suspensão das atividades deliberativas diante do impasse processual.
O primeiro tema colocado na pauta de julgamentos do plenário diz respeito à imunidade tributária do Imposto sobre Transmitir Bens Imóveis (ITBI) em transações comerciais realizadas por empresas do mercado imobiliário. A retomada da pauta normal ocorre após dias de incerteza institucional provocada por conflitos entre ministros.
Na sessão realizada na terça-feira (15), o ministro Flávio Dino determinou a suspensão do julgamento que definiria se os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam responder a julgamentos de forma simultânea ou em momentos separados. Pela decisão, Dino dispõe de um prazo de até 90 dias para devolver a matéria à pauta de apreciação.
O epicentro da crise institucional envolve o ministro André Mendonça, anterior relator do chamado caso Master, que passou a ser acusado por Alexandre de Moraes de conduzir apurações de maneira parcial com o intuito de incriminá-lo. Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que Mendonça teria investigado Moraes sem a devida autorização prévia do plenário ao aprofundar diligências sobre conversas entre o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O caso veio a público no início do mês, em 1° de setembro, quando o sigilo foi retirado e os registros de diálogo foram encaminhados à presidência do STF. A repercussão do caso desencadeou forte tensão entre os gabinetes, culminando em relatórios cruzados e pedidos mútuos de investigação que agora seguem sob análise dos mecanismos internos e de controle da Justiça brasileira.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
