A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a realização de testes com novos radares capazes de medir a velocidade média dos veículos em rodovias de oito estados brasileiros. Entre os locais selecionados para o projeto-piloto está um trecho de aproximadamente nove quilômetros da ponte Rio-Niterói, localizado no sentido Rio de Janeiro.
Os experimentos acontecerão exclusivamente em rodovias administradas pela iniciativa privada, conforme autorizações emitidas pela Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) e divulgadas no Diário Oficial da União. A iniciativa tem como principal objetivo combater o chamado “efeito canguru”, situação em que os condutores reduzem a velocidade apenas no ponto exato onde o radar tradicional está instalado e voltam a acelerar logo em seguida.
De acordo com o órgão regulador, o período de testes terá duração de 180 dias e servirá para avaliar em condições reais de operação a confiabilidade dos dados coletados, o funcionamento dos equipamentos e o comportamento geral dos motoristas nas vias. A agência destacou que, durante esta etapa experimental, os condutores flagrados acima dos limites permitidos não serão multados.
O modelo de fiscalização por velocidade média é amplamente utilizado em diversos países europeus, a exemplo de Itália, Espanha, Portugal e Reino Unido. No Brasil, testes preliminares realizados em maio na BR-101, no Espírito Santo, revelaram que cerca de 10% dos motoristas ultrapassaram os limites estabelecidos em um trecho de 23 quilômetros entre Jaguaré e Linhares.
As concessionárias responsáveis pelos trechos monitorados nos oito estados deverão enviar relatórios mensais de desempenho para a superintendência reguladora, que poderá exigir informações e avaliações complementares. Além disso, as empresas administradoras das rodovias ficam obrigadas a instalar sinalização ostensiva e adequada para informar os usuários sobre o monitoramento da velocidade média.
Historicamente, a implementação desse tipo de fiscalização é debatida no país há anos, contando com propostas legislativas na Câmara dos Deputados desde 2015, embora ainda não haja previsão para alterações definitivas no Código de Trânsito Brasileiro. Em âmbito municipal, a capital paulista chegou a testar um sistema semelhante em vias importantes durante o ano de 2017.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
