A mineração brasileira alcançou um faturamento expressivo de aproximadamente R$ 298 bilhões no último ano, mantendo-se como um pilar de relevância econômica nacional e empregando mais de 200 mil trabalhadores. Contudo, apesar da janela de oportunidades impulsionada pela demanda crescente por minerais críticos, o setor enfrenta barreiras significativas relacionadas à insegurança jurídica e à morosidade regulatória, conforme apontaram especialistas durante o Seminário Inovação Aplicada à Mineração.
O evento, promovido pela Folha de S.Paulo, colocou em debate os desafios para conciliar o desenvolvimento econômico e o respeito às comunidades locais. Julevânia Alves Olegário, diretora de desenvolvimento sustentável na mineração do Ministério de Minas e Energia, alertou para a existência de uma verdadeira ‘cultura do medo’ que permeia os processos de licenciamento ambiental nas diferentes instâncias de decisão.
Segundo a representante da pasta, tanto os técnicos responsáveis pelas análises quanto os gestores com poder de decisão sentem receio de avançar com as aprovações. Esse cenário, somado à judicialização excessiva que paralisa projetos em diversas regiões, acaba por elevar consideravelmente o chamado Risco Brasil, afastando novos aportes financeiros que poderiam impulsionar a infraestrutura e a modernização tecnológica do segmento produtivo.
A falta de previsibilidade foi corroborada por Leandro Rossi, diretor-executivo do Mining Hub, que relatou conversas recentes com representantes de fundos internacionais de venture capital. Para o executivo, o principal entrave não reside na extensão dos prazos de tramitação, mas na inconstância das diretrizes normativas ao longo do processo, exigindo regras claras e estáveis para atrair o capital estrangeiro de forma sustentável.
Um exemplo prático das dificuldades enfrentadas pelo setor foi apresentado por Marco Froés, diretor de sustentabilidade da Belo Sun Mineração. O projeto da mina de ouro na Volta Grande do Xingu, na Amazônia, aguardou um período de 12 anos apenas para a obtenção da licença de instalação, o que evidencia a lentidão burocrática. Por outro lado, a extensão do prazo permitiu o aprimoramento tecnológico do empreendimento, resultando em um modelo que dispensa a captação de água do rio e elimina o uso de barragens de rejeitos.
Por fim, os painelistas destacaram que a superação desses obstáculos exige maior transparência, cooperação estreita entre o setor produtivo, órgãos governamentais e sociedade civil, além de regulamentações mais objetivas para a consulta a comunidades tradicionais e a aplicação eficiente dos recursos provenientes da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
Fonte: www1.folha.uol.com.br
