A disputa judicial em torno da herança de Samuel Klein, fundador das Casas Bahia, deu um passo importante rumo ao desfecho com a desistência formal apresentada pelo espólio de Moacyr Ramos de Paiva Agustinho Júnior. Familiares do advogado, que faleceu em 2021, optaram por abandonar o processo em que solicitavam o reconhecimento da paternidade do renomado empresário varejista, morto em 2014.
O documento de renúncia foi protocolado pela viúva e pelos três filhos na 4ª Vara Cível de São Caetano do Sul, localizada no ABC paulista. A medida representa uma tentativa concreta de eliminar o último grande entrave que impedia a conclusão da partilha dos bens, iniciada em 2015 e que se arrasta por mais de uma década nos tribunais brasileiros.
Os familiares de Agustinho Júnior atuavam no inventário na condição de terceiros interessados, o que lhes garantia a reserva de uma fatia equivalente a um oitavo do patrimônio em disputa. Além da petição na instância cível, uma renúncia nos mesmos moldes foi apresentada no Superior Tribunal de Justiça, onde o recurso sobre a ação de paternidade aguardava julgamento, embora ambas as solicitações ainda precisem passar por homologação oficial.
Nascido em Santos em 1976, Agustinho Júnior havia ingressado com a ação para comprovar que era fruto de um relacionamento entre o fundador da rede varejista e uma ex-funcionária. Como desdobramento, a Justiça determinou em 2016 a retenção de sua porcentagem no inventário até que o vínculo de paternidade fosse julgado de forma definitiva, travando os trâmites sucessórios.
Novos elementos científicos surgiram neste ano, incluindo uma prova material realizada pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo cujos laudos não confirmaram a exclusão absoluta pelos marcadores autossômicos, mas apontaram baixa probabilidade de parentesco e divergências no cromossomo Y em exames genéticos comparativos. Com a desistência do espólio, cessa a tese de antecipação de herança que era defendida pela defesa.
A gestão do espólio de Saul Klein celebrou o desfecho do litígio, destacando que os testes genéticos afastaram definitivamente a alegação de filiação e permitindo que o processo de inventário caminhe para o encerramento. Resta agora aguardar a homologação dos pedidos para que o patrimônio deixado por Samuel Klein seja finalmente partilhado entre os herdeiros legítimos.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
