Um homem foi condenado a 25 anos e 24 dias de prisão por estupro de vulnerável contra duas crianças menores de 14 anos em Dourados, município localizado a 251 quilômetros de Campo Grande. A informação foi divulgada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) nesta sexta-feira (16). Os abusos ocorreram entre 2018 e fevereiro de 2024, período em que o réu se aproveitou da proximidade e da confiança da família das vítimas.
Investigação e decisão judicial
A sentença foi proferida pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Cartas Precatórias Criminais de Dourados, com base nas provas reunidas ao longo da investigação. Durante o processo, as crianças relataram os abusos em atendimento psicológico e em depoimentos à Justiça. O magistrado avaliou que os relatos eram coerentes e encontravam respaldo nos laudos técnicos e nos demais elementos do caso.
A pena total resultou da soma das condenações referentes a cada vítima. Para os crimes praticados contra a primeira menina, a pena foi de 10 anos e 8 meses de reclusão, enquanto a agressão contra a segunda vítima resultou em 14 anos, 4 meses e 24 dias de prisão. O cumprimento da pena ocorrerá inicialmente em regime fechado.
Indenização e prisão preventiva
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público e determinou o pagamento de R$ 10 mil de indenização mínima por danos morais a cada uma das vítimas, totalizando R$ 20 mil em reparação. O réu está preso desde abril de 2026 e teve a manutenção da prisão decretada na sentença, devido à gravidade dos delitos e à pena imposta. Ainda cabe recurso contra a decisão, e a identidade das vítimas foi preservada para evitar a exposição.
