Grupos extremistas investigados por crimes virtuais contra menores de idade estão migrando para plataformas menores e com menor fiscalização no Brasil. A movimentação ocorre após as restrições impostas pelas autoridades e órgãos de controle ao aplicativo Discord, conforme levantamento divulgado nesta terça-feira (3).
Impacto das sanções da ANPD
Em agosto, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados determinou a suspensão do recurso de transmissões ao vivo do Discord, conhecido como Go Live. A medida foi tomada devido a falhas na segurança e na proteção de crianças e adolescentes, dificultando o monitoramento de infrações em tempo real.
Investigações e Operação Lívia em Mato Grosso do Sul
As apurações ganharam relevância após a morte de uma adolescente de 13 anos em Naviraí, ocorrida em julho, em decorrência de ameaças virtuais. O caso motivou a deflagração da Operação Lívia pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, resultando em prisões, apreensões de adolescentes e mandados cumpridos em vários estados.
Ações judiciais e sanções
O governo federal ajuizou uma ação cobrando R$ 500 milhões por dano moral coletivo devido à falta de proteção a menores. Além disso, o processo da ANPD prevê multas que podem atingir até R$ 50 milhões por infração com base no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
