O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou que as plataformas Meta e X preservem registros de perfis que espalharam, na última semana, um relatório falsificado e atribuído à Polícia Federal (PF). O documento falso indicava que a corporação não havia descoberto indícios de irregularidades na relação entre o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Como parte da decisão, o desembargador Sálvio Chaves, relator do caso na corte eleitoral, ordenou que a Meta entregue, no prazo de 24 horas, informações sobre uma eventual relação, coincidência de administradores ou de aparelhos entre a conta investigada e o perfil oficial do parlamentar no Instagram. O tribunal busca esclarecer se a conta ‘nikolasferreirateam’ é gerida diretamente pela equipe do deputado.
De acordo com o entendimento judicial, o referido perfil foi o pioneiro no compartilhamento do relatório adulterado dentro da rede social. Além disso, a determinação exige que a Meta e o X forneçam os dados cadastrais completos dos usuários titulares e de todos os administradores das páginas que impulsionaram o material falsificado, englobando nome, documentos de identificação, e-mails e telefones vinculados.
O magistrado também estipulou que o deputado Nikolas Ferreira seja devidamente notificado, concedendo o prazo de cinco dias para a apresentação de sua defesa formal perante a justiça eleitoral. A equipe de comunicação do parlamentar foi procurada para comentar o caso, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem.
O relatório forjado continha supostas conversas entre o deputado e Vorcaro, concluindo que não havia elementos suficientes para a abertura de inquéritos ou investigações contra o congressista. O documento falso veio a público logo após o portal ICL Notícias divulgar um áudio em que Nikolas pedia o auxílio de Vorcaro para liberar um ativo de minério.
A representação jurídica que motivou a ação no TRE-MG foi movida pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG). Na petição, Correia apontou que o trecho citado aparecia na página 156 de um dossiê de 218 páginas, mas que o conteúdo original daquela página era totalmente diferente do que foi veiculado pelos perfis investigados.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
