Se o País fizer as reformas necessárias, teremos mais dinheiro para a saúde, diz Arminio Fraga

Foto: Tiago Queiroz/Estadão

Arminio FragaEx-presidente do Banco Central

Em um cenário de envelhecimento populacional acelerado, com o aumento de demandas de saúde e o surgimento de tratamentos inovadores com valor elevado, o economista Arminio Fraga defende que o País arrume a casa para liberar recursos que possam ser redirecionados para a saúde.

Embora reconheça que o País vive um “drama fiscal”, o ex-presidente do Banco Central e cofundador do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps) não acha que é hora de cortar o orçamento do SUS. Pelo contrário, defende que ele seja reforçado.

Para o especialista, ações como uma reforma da Previdência e a extinção de subsídios e desonerações poderiam tanto liberar verba pública para a saúde quanto aumentar a produtividade do País e, consequentemente, a arrecadação.

Fraga foi um dos convidados do segundo encontro do Brasil Adiante, iniciativa do Estadão para debater soluções práticas para os problemas do País e formular propostas que serão entregues ao vencedor das eleições presidenciais de outubro.

O evento, realizado na última quinta-feira, 11, teve como foco os principais desafios de educação e saúde, entre eles a alta de despesas públicas trazida pelo envelhecimento. Participaram do painel, além de Fraga, o sanitarista Gonzalo Vecina, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, e Paulo Moll, CEO da Rede D’Or São Luiz.

Segundo dados do IBGE, o percentual de pessoas com 60 anos ou mais no País passou de 8,7% em 2000 para 15,8% em 2022, e deve chegar a 37,8% em 2070.

Em entrevista ao Estadão após o evento, Fraga disse acreditar que “se o País se arrumar e definir melhor as suas prioridades, vamos crescer muito mais” e que se as reformas necessárias forem feitas, “dá para ter dinheiro para a saúde”. Leia abaixo os principais trechos da conversa:

O senhor mencionou no painel que seria necessário reforçar o orçamento da saúde. Como fazer isso em um cenário econômico tão desafiador?

O Brasil vive hoje um drama fiscal, as contas não estão fechando. E aí chego aqui e digo: “Tem que ter mais para a saúde”. Então, significa que tem que ter menos para outras áreas. Eu acredito que isso não é um jogo de “roubar o montinho”, um jogo de soma zero. Eu acho que, se o País se arrumar e definir melhor as suas prioridades, vamos crescer muito mais. Vamos ser parte de uma construção para fazer este País crescer o dobro do que cresce hoje, de maneira sustentável. Falando da medicina, não é dando esteroides para o paciente, que depois morre (que alcançaremos isso).

Então, onde tem espaço para liberar recursos para o Brasil ter um juro mais baixo e ter mais dinheiro na saúde? Na Previdência Social, em médio prazo; na gestão do Estado, os gastos em longo prazo poderiam ser reduzidos; e uma série de subsídios, desonerações que não fazem o menor sentido, os tais gastos tributários. É onde tem dinheiro. Eu acredito que, se essas três áreas estiverem sendo debatidas e forem objeto de reforma, dá para ter dinheiro para a saúde e dá para ter um juro mais baixo no Brasil.

Outro ponto que o senhor mencionou foi a necessidade de encarar as bets como um problema de saúde pública. O caminho seria ter uma regulação maior ou oferecer maior assistência para tratar pessoas com vício em bets?

Acho que é uma combinação. Você vê o sucesso que o Brasil teve com o tabagismo. São campanhas de informação e regulação.

Na questão da integração da assistência social com a saúde, o senhor mencionou a experiência da Costa Rica. O que chamou sua atenção entre as políticas de lá?

Era uma pessoa com um tablet visitando certo número de residências e cobrindo desde os temas da assistência social até os temas da saúde básica. Seria uma forma de fazer isso de maneira mais eficiente, fazendo com que as famílias recebessem não apenas um ou outro (agente comunitário de saúde ou agente de saúde social), mas ambos, com mais frequência. Com um número menor de coberturas por pessoa, os agentes da assistência social e da saúde conheceriam melhor os seus pacientes, as suas famílias.

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Há algo que o senhor identifique no setor da saúde como principal ponto de ineficiência? Qual seria o principal ponto para utilizarmos melhor os recursos que já temos?

Eu acho que o ponto principal, e que foi confirmado pelos meus dois colegas, que conhecem mais (a área da saúde) do que eu, está na questão federativa, da organização conjunta de Estados e municípios com uma coordenação maior do governo federal. Há muito espaço, realmente, para tratar desse tema com mais eficiência e liberar recursos para essa área. Mas exige, por exemplo, que os Estados tenham um papel forte na coordenação municipal.

Se o senhor tivesse que eleger uma medida para o novo Executivo endereçar o problema da alta de custos do envelhecimento, qual seria?

Acho que a gente tem de ouvir o que o Gonzalo (Vecina) está falando, que é cuidar da saúde em todas as suas dimensões, incluindo promoção e prevenção.