BRASIL
AGU pede que Justiça obrigue Discord a adotar medidas de proteção
A Advocacia-Geral da União ingressou com um pedido na Justiça para que a plataforma Discord implemente novas medidas de segurança…
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Governo diz que proposta do Discord é ‘insuficiente’ e cobra medidas urgentes
A Advocacia-Geral da União reiterou o pedido à Justiça para que obrigue a plataforma Discord a adotar medidas imediatas de…
BRASIL
AGU pede ao STF que reconheça reajuste do Bolsa Família
A Advocacia-Geral da União apresentou solicitação formal ao Supremo Tribunal Federal para que seja reconhecida a validade do reajuste aplicado…
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AGU pede que STF reconheça que decreto que reajustou valor do Bolsa Família é constitucional
A Advocacia-Geral da União acionou o Supremo Tribunal Federal para garantir a constitucionalidade do reajuste de 15,04% nos valores do…
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AGU validou reajuste do Bolsa Família em período eleitoral
A Advocacia-Geral da União emitiu posicionamento favorável à validação do reajuste do programa Bolsa Família mesmo durante o período eleitoral.