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União cobra R$ 1 bilhão de bets por danos e gastos do SUS
Ação civil pública protocolada pela AGU atinge 17 empresas de apostas online que concentram 80% do mercado nacional.
Tag: AGU
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Governo aciona a Justiça para cobrar gastos do SUS com tratamento de apostadores
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Ministro da AGU, Jorge Messias defende CNBB após crítica de Flávio
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Pedido no STF quer garantir internet no celular durante Eleições 2026
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Corregedoria do CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios de empresas que venderam crédito ao Banco Master
Decisão do corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves, determina o cancelamento de R$ 4,7 bilhões em precatórios do setor sucroalcooleiro…
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União considera plano do Discord insuficiente e volta à Justiça
Governo federal avalia que proposta apresentada pela plataforma é genérica e mantém riscos contínuos para crianças e adolescentes.
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AGU solicita ao STF a perda do cargo de ministro do STJ investigado por assédio
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AGU pede ao STF a perda de cargo e a suspensão dos pagamentos a Marco Buzzi após acusações de assédio e importunação sexual
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AGU aciona Supremo para declarar perda de cargo de Marco Buzzi
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