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Mato Grosso do Sul concentra mais da metade das crianças indígenas à espera de adoção no país
Levantamento do Observatório da Cidadania da UFMS aponta que o estado possui 22 menores indígenas cadastrados no sistema nacional.
Tag: CNJ
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Mato Grosso do Sul concentra mais da metade das crianças indígenas à espera de adoção no país
Levantamento divulgado pelo Observatório da Cidadania da UFMS aponta que o estado possui 22 menores indígenas cadastrados no sistema nacional.
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Justiça Federal em Mato Grosso do Sul programa 119 audiências para a Semana da Conciliação em 2026
Iniciativa promovida pelo CNJ ocorre de 3 a 6 de novembro, com sessões divididas entre Campo Grande e Dourados.
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Nove magistrados disputam vaga de desembargador no TJMS
Processo sucessório no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul segue critérios de merecimento e novas diretrizes de paridade…
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Ministro do Supremo Tribunal Federal derrubou o afastamento cautelar de Tutmés Airan de Albuquerque Melo e ordenou seu retorno imediato…
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Relatórios apontam crescimento na emissão de precatórios, gerando debates jurídicos e preocupação entre credores sobre prazos e novas regras de…
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Fachin defende segurança e transparência na liberação de precatórios
Ministro Edson Fachin destacou em sessão do CNJ a importância da rastreabilidade e de novas ferramentas tecnológicas para administrar o…
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Fachin defende transparência e rastreabilidade no mercado de precatórios em meio a apurações
Durante sessão do CNJ, o presidente do STF e do conselho, Edson Fachin, defendeu maior controle, segurança e novas ferramentas…
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Gilmar Mendes pede que STJ investigue magistrados e advogados em casos de precatórios
Ministro do STF solicitou ao presidente do STJ uma inspeção extraordinária nos tribunais regionais federais para rastrear irregularidades em precatórios,…
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Gilmar pede que CNJ amplie fiscalização de precatórios e cita Master
Ministro do STF encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Justiça solicitando maior rigor e abrangência na fiscalização de precatórios, mencionando…