ANS amplia cobertura de planos de saúde para tratamento de câncer de pulmão
Nova resolução inclui testes genéticos e medicamento oral no rol obrigatório a partir de fevereiro de 2027.
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Extratos publicados no Diário Oficial do Estado detalham quatro termos de adesão voltados à comercialização de unidades habitacionais.
Novas diretrizes publicadas em decreto estabelecem chamamento público, exigências de qualidade e monitoramento para empresas do setor.
Decisão publicada no Diário Oficial do Estado encerra medida administrativa contra Célio Rodrigues Monteiro, alvo de investigação da Polícia Federal.
Edital divulgado nesta quarta-feira reúne autuações, penalidades e advertências, com prazo para recursos até 20 de novembro.
Edital contempla créditos de arrematações realizadas em 2025 e 2026, com regras para solicitação da restituição.
Nova portaria determina que empresas e profissionais autorizados tenham direito a contestação antes da execução de penalidades.
Nova portaria publicada no Diário Oficial exige justificativa de interesse público, prazos e comprovação de viagens para vereadores e servidores.
Nova legislação publicada no Diário Oficial da União estabelece padrões de qualidade, fiscalização e multas para hospitais e clínicas da…
Governo de Mato Grosso do Sul afasta quatro servidores públicos para que possam disputar as eleições gerais de 2026, conforme…