Nova portaria estabelece normas para o funcionamento do Conecta Promuse, sistema que integra relatórios da Polícia Militar diretamente aos processos…
Sentença da 10ª Vara do Juizado Especial Central também proíbe novos compartilhamentos sob pena de multa de R$ 500 por…
Decisão define valores devidos a 15 servidores por diferenças salariais de processo iniciado em 2010.
Iniciativa de conciliação segue até sexta-feira com atendimentos presenciais e por videoconferência em quatro instituições financeiras.
Decisões publicadas no Diário da Justiça contemplam réus investigados por suposta participação em esquema de jogo do bicho em Mato…
Sentença também estabeleceu o pagamento de indenização de R$ 10 mil para cada uma das duas vítimas
Decisão judicial apontou que réu aproveitou relação de confiança com a família para cometer os crimes entre 2018 e fevereiro…
Ação judicial tramita na 13ª Vara Cível de Campo Grande e envolve aporte financeiro feito em empresa de Alan Fernandes…
Supremo Tribunal Federal manteve decisão que reconhece desigualdade racial no país e cobra metas e recursos da União.
Decisão judicial fixa manutenção dos serviços e escala mínima para evitar interrupção de cirurgias no hospital de Campo Grande.
