BRASIL
Ministério Público pede 61 anos de condenação para apresentador réu por golpe do Pix
O Ministério Público da Bahia recomendou que a Justiça condene o apresentador Marcelo Castro a uma pena de até 61…
Tag: Justiça
BRASIL
Jovens processam governo do Canadá em ação inédita por descumprimento de metas climáticas
Um grupo de 15 jovens processa o governo federal canadense em Vancouver, acusando administrações sucessivas de violarem direitos constitucionais ao…
BRASIL
Débora Rodrigues: relembre os crimes e o cálculo da pena de 14 anos definida pelo STF
A progressão para o regime semiaberto ocorre um ano e meio após o STF fixar a pena pelos atos de…
BRASIL
Justiça suspende multa de Textor e afasta administrador do SAF Botafogo
Decisão judicial determinou a suspensão da multa aplicada ao empresário John Textor e o afastamento do administrador da SAF do…
BRASIL
Justiça rejeita bloqueio de CNH e cartões para cobrar dívida em Mato Grosso do Sul
Juiz de Mato Grosso do Sul considerou que restrições como bloqueio de CNH e cartões de crédito atingiriam direitos dos…
BRASIL
Justiça manda retirar tornozeleira eletrônica de réus da Operação Chargeback
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determina o fim do monitoramento eletrônico e do recolhimento noturno para réus…
BRASIL
TJ abre prazo para incluir processos na Semana Nacional de Conciliação
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul inicia recebimento de pedidos para a 21ª edição do mutirão de conciliação,…
BRASIL
Novo laudo aponta ‘impossibilidade’ de Gisele ter atirado na própria cabeça
Um laudo pericial complementar manteve as conclusões anteriores e reforçou a tese de que a soldado Gisele Alves Santana não…
BRASIL
Justiça nega liminar para reativar matrícula de estudante da UEMS
A Justiça de Mato Grosso do Sul negou pedido urgente de estudante de Pedagogia da UEMS, em Paranaíba, para restabelecer…
BRASIL
Inteligência artificial no processo penal: entre a prova e a manipulação
Relatórios produzidos por inteligência artificial e comandos ocultos em petições levantam uma questão que já chegou aos tribunais: como preservar…