BRASIL
Inteligência artificial no processo penal: entre a prova e a manipulação
Relatórios produzidos por inteligência artificial e comandos ocultos em petições levantam uma questão que já chegou aos tribunais: como preservar…
Tag: Justiça
BRASIL
Gilmar Mendes suspende afastamento de desembargador de Alagoas
Ministro do Supremo Tribunal Federal atendeu a pedido da defesa e anulou a decisão que afastava o magistrado alagoano das…
BRASIL
AGU pede ao STF que declare inconstitucionais leis das bets
A Advocacia-Geral da União acionou o Supremo Tribunal Federal com um pedido para que sejam declaradas inconstitucionais as leis que…
DESTAQUES
Juíza barra construção de muro na fronteira do Texas com o México
Magistrada determinou que o governo estadunidense não pode utilizar dispensas próprias para acelerar as obras de barreira na região fronteiriça.
BRASIL
Fachin recoloca o óbvio no trilho ao acenar com punição de togas
Presidente do STF, ministro Edson Fachin, enviou ofício à Polícia Federal afirmando que dará encaminhamentos devidos a relatório sobre investigações,…
BRASIL
Falta de laudos leva Justiça a soltar quatro acusados de hackear Associação Juliano Varela
A Justiça revogou as prisões preventivas de três réus e a domiciliar de uma investigada acusados de desviar quase R$…
BRASIL
STF cria novas regras para evitar que pedidos sejam direcionados a ministro específico
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu uma etapa de controle para garantir o sorteio de processos e reforçar o princípio do…
BRASIL
Tribunal de Justiça do Paraná anula condenação e determina novo júri para mandante de homicídios
O TJPR anulou a condenação de Ricardo Ferreira Barollo, mandante das mortes de um casal em 2009 na Região Metropolitana…
BRASIL
Ação pede devolução de R$ 2 milhões ao SUS por contrato com mulher de humorista
Advogado ajuizou ação popular para cobrar da Santa Casa de Campo Grande a devolução de R$ 2,445 milhões ao erário…
BRASIL
Dino encerra ação sobre post de Nossa Senhora após decisão do TSE
O ministro Flávio Dino determinou o encerramento de uma ação relacionada a uma publicação sobre Nossa Senhora, seguindo um entendimento…