A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) realizou ao menos quatro investidas consecutivas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de concentrar o caso conhecido como “Dark Horse” sob a relatoria do ministro André Mendonça. Os advogados tentavam impedir que trechos da apuração ficassem sob a responsabilidade do ministro Flávio Dino.
Em uma das manifestações protocoladas, a equipe jurídica argumentou que Mendonça, indicado ao Supremo por Jair Bolsonaro, já atuava como relator em outras duas petições vinculadas ao mesmo enredo. No entanto, uma parcela do escopo investigativo acabou direcionada a Dino devido à conexão com o uso de emendas parlamentares, matéria inserida na esfera de sua competência.
De acordo com os defensores, o direcionamento das petições no âmbito da ADPF 854 não ocorreu de forma casual. Os advogados apontaram o que classificaram como uma manipulação artificial das normas de competência para forçar uma prevenção inexistente em favor de Flávio Dino, magistrado que chegou ao STF por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As solicitações foram formalizadas entre os dias 13 e 29 de julho. Parte dos documentos foi encaminhada ao presidente da corte, ministro Edson Fachin, enquanto outros requerimentos foram endereçados diretamente ao gabinete de Flávio Dino. A defesa sustentou que, de um total de seis ações anteriores relativas à mesma investigação, cinco haviam ficado sob a tutela de Mendonça.
O longa-metragem central da controvérsia gerou desgaste na pré-candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro após a divulgação de áudios em que ele solicita recursos ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, para concluir a produção da obra audiovisual. O senador tem reiterado publicamente que o financiamento do filme não utilizou verbas públicas.
Por sua vez, a operação deflagrada pela Polícia Federal mobilizou alvos ligados ao envio de emendas parlamentares para a produtora associada ao projeto cinematográfico. A medida policial teve autorização do ministro Flávio Dino, justamente no processo que a defesa de Flávio tentava remeter para o gabinete de André Mendonça.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
