Um grupo formado por diversas organizações da sociedade civil elaborou uma carta de compromissos com o objetivo de colher assinaturas de candidatos que disputam os cargos do executivo e do legislativo nas eleições deste ano. A iniciativa integra a chamada “Campanha Agroecologia nas Eleições em SP”, estruturada para promover práticas agroecológicas e fortalecer a democracia como caminhos para combater a fome, a escassez de água e a degradação ambiental no estado.
Entre as entidades responsáveis pela elaboração do documento estão a Articulação Paulista de Agroecologia, o Movimento Urbano de Agroecologia (Muda), a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e o Coletivo Banquetaço. Além delas, mais de 20 organizações civis subscreveram o texto, a exemplo da Associação Brasileira de Reforma Agrária, do Fórum Paulista de Soberania e Segurança Alimentar e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de São Paulo (MST-SP).
O documento estabelece demandas prioritárias para o setor, exigindo a garantia de suporte técnico, econômico e administrativo direcionado a agricultores familiares, comunidades indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária. A proposta busca ampliar a democratização do acesso à terra e aos insumos necessários para a produção de alimentos de qualidade e seguros para a população.
Outro ponto de destaque na pauta é a expansão e capilarização da execução da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (PNAUP) em território paulista. A carta propõe o fomento à criação de hortas urbanas comunitárias voltadas ao cultivo agroecológico e a práticas de compostagem de resíduos orgânicos, abrangendo inclusive o espaço de escolas e demais unidades e serviços públicos.
No que tange aos defensivos agrícolas, a carta assume uma postura rígida ao requerer o combate à pulverização aérea de agrotóxicos no estado de São Paulo, pleiteando sua proibição imediata nas imediações de escolas, fontes de mananciais de água e comunidades locais. O texto também sugere a estruturação de laboratórios públicos estaduais com capacidade de monitorar resíduos químicos na água e nos alimentos consumidos.
Além das associações de agricultores e movimentos sociais, a carta conta com o apoio de núcleos de estudos acadêmicos vinculados à agroecologia em universidades públicas. Assinam o documento coletivos de pesquisa da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), da Universidade Estadual Paulista (Unesp), da Universidade Federal do ABC (UFABC) e do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) no campus de São Roque.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
