O Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal (Gaerfis) conquistou o primeiro lugar na categoria Sistemas de Justiça durante a segunda edição do Prêmio Eficiência Tributária, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Integrado por nove procuradores do Estado de São Paulo, o grupo tem como principal missão atuar de maneira integrada com outras instituições públicas para combater a sonegação fiscal, reprimir fraudes estruturadas e recuperar créditos tributários estaduais.
Vinculado à Subprocuradoria Geral do Contencioso Tributário-Fiscal da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), o Gaerfis adota uma abordagem focada em devedores com maior potencial de retorno financeiro, otimizando os recursos públicos empregados.
A premiação concedida pelo CNJ tem o objetivo de valorizar e disseminar iniciativas inovadoras voltadas ao tratamento adequado da alta litigiosidade tributária no país, colocando o estado paulista em posição de destaque.
Em ações diretas com contribuintes elegíveis pelo programa Acordo Paulista, o Gaerfis negociou créditos que somam R$ 7,9 bilhões, envolvendo centenas de CNPJs e milhares de Certidões de Dívida Ativa, gerando arrecadação efetiva expressiva.
Para a PGE-SP, o resultado comprova que o aumento na efetividade da cobrança e a redução de litígios fiscais são alcançados por meio de reorganização inteligente e especialização interna, sem a necessidade de novos aportes orçamentários ou criação de estruturas burocráticas.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
