O presidente do conselho de administração do BTG Pactual, André Esteves, criticou duramente a expressiva quantidade de títulos isentos de tributação no Brasil. Durante um evento promovido pelo grupo Esfera na última segunda-feira (14), o executivo apontou que o país precisa rever tais benefícios como parte de um ajuste fiscal consistente, voltado a ampliar a arrecadação da União.
Segundo o banqueiro, o processo de ajuste nas contas públicas obriga a olhar para todas as frentes. Ele pontuou que, embora atue como emissor e detentor desses papéis, o volume atual de títulos isentos é completamente inadequado e está diretamente atrelado à questão das receitas do governo.
A expansão acelerada dos títulos incentivados tem alimentado intensos debates entre analistas do mercado financeiro e autoridades governamentais. O foco das discussões recae sobre o peso das isenções fiscais na economia e a concorrência direta que esses instrumentos financeiros acabam exercendo sobre os papéis emitidos pelo próprio Tesouro Nacional.
Dados do setor apontam que, entre 2020 e 2025, a emissão de ativos isentos e incentivados — como CRIs, CRAs, LCIs, LCAs e debêntures ligadas à infraestrutura — mais que triplicou, alcançando a marca de R$ 896,5 bilhões. No mesmo período, as ofertas do Tesouro subiram apenas 37% (totalizando R$ 1,7 trilhão), enquanto os CDBs registraram alta de 78%.
Apesar da forte renúncia fiscal associada a esses instrumentos, grandes companhias abertas do país articulam a entrega de um documento aos principais candidatos à Presidência da República para reivindicar a preservação das isenções. O texto, redigido pela Abrasca, aponta que o benefício é fundamental para o financiamento de curto e médio prazo de diversos setores empresariais.
Além das questões tributárias, Esteves voltou a enfatizar a urgência de controlar os gastos públicos para permitir a queda das taxas de juros no país. Para o executivo, o equilíbrio fiscal representa uma regra básica e universal, cuja aplicação independe de correntes ideológicas de esquerda ou de direita.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
