O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista durante a sessão plenária realizada nesta terça-feira, suspendendo o julgamento que visa definir se os procedimentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça devem tramitar de maneira simultânea na Corte.
A paralisação da análise ocorreu logo após um desentendimento verbal entre os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes a respeito da condução dos desdobramentos relacionados ao caso Master. Com o pedido formalizado por Dino, a retomada da discussão no plenário ficou sem uma data definida.
Antes da interrupção, o placar parcial da votação apontava quatro votos a favor da unificação e três contrários. Manifestaram-se pelo julgamento conjunto os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Embora tenha expressado concordância com essa tese durante os debates, Dino optou por não ter seu voto contabilizado no cômputo provisório em virtude do pedido de vista.
Por outro lado, o presidente do STF, Edson Fachin, juntamente com os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça, posicionou-se favoravelmente à separação dos julgamentos. A sessão extraordinária havia sido convocada pelo comando da Corte para debater o relatório proveniente da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal.
O documento em questão aponta vínculos entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que administrava o antigo Banco Master. A divulgação do material, que teve o sigilo retirado por André Mendonça no início do mês, gerou repercussões e debates institucionais no âmbito do tribunal superior, motivando medidas jurídicas de ambas as partes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou petição ao presidente da Corte solicitando a nulidade do relatório parcial. O argumento central é de que a investigação avançou sobre um magistrado da mais alta instância sem a devida comunicação prévia ao presidente ou ao plenário, ao passo que a defesa de Moraes classificou o teor das mensagens como inconstitucional e ilegal.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
