A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou-se publicamente contrária às declarações recentes proferidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, a respeito da suposta venda de sentenças na mais alta Corte do país.
A entidade representativa da advocacia nacional considerou as afirmações preocupantes e destacou a importância de preservar a credibilidade das instituições que compõem o sistema de Justiça brasileiro diante da sociedade.
O posicionamento da OAB ocorre em um momento de debates intensos sobre a integridade e a transparência dos tribunais superiores, gerando repercussão imediata entre operadores do direito e autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Segundo a nota divulgada pela instituição, acusações generalizadas sem a devida apuração formal e individualizada acabam por enfraquecer o Estado Democrático de Direito e geram desconfiança injustificada na população em relação aos magistrados.
A discussão teve início após falas públicas em que o ministro abordou o tema da corrupção e de supostas irregularidades no âmbito judicial, o que provocou reações diversas no meio jurídico e político nacional.
A OAB reiterou que o aperfeiçoamento constante das leis e dos mecanismos de controle é fundamental, mas ressalvou que o debate deve ser conduzido com rigor técnico, respeito institucional e provas concretas para evitar danos generalizados à imagem do Judiciário.
Fonte: www.poder360.com.br
