O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou forte descontentamento nesta quinta-feira (17) em relação à exposição do nome do procurador-geral da República, Paulo Gonet, dentro das investigações conhecidas como caso Master. O responsável pelas críticas direcionou o foco da insatisfação ao ministro André Mendonça, que atuava anteriormente como relator do processo na Corte.
Em postagem realizada em sua conta verificada na rede social X, o decano salientou que Gonet possui uma trajetória pública de irrepreensível lisura e reputação ilibada, mas acabou tendo sua honra injustamente maculada. A exposição ocorreu a partir da divulgação de dados vinculados à Operação Compliance Zero, que investiga esquemas de fraudes financeiras bilionárias e crimes de corrupção de agentes públicos atribuídos ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dirigente do Banco Master.
Gilmar Mendes recordou que o próprio Mendonça havia atestado, em sessão plenária recente realizada na última terça-feira (15), a idoneidade de Gonet, ressaltando que não havia elementos desabonadores contra o chefe do Ministério Público Federal no escândalo. Diante disso, o decano questionou o motivo da publicidade dada ao nome, afirmando que atestar a honra de alguém após manchá-la publicamente configura um erro evitável e não uma correção.
A resposta de André Mendonça veio por meio de nota oficial distribuída pela assessoria de imprensa da Suprema Corte. O magistrado argumentou que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) restringe manifestações públicas de juízes sobre processos em andamento ou juízos depreciativos sobre decisões de órgãos judiciais, exceto nos autos ou em peças técnicas.
Mendonça também pontuou que o levantamento do sigilo sobre os autos não decorreu de iniciativa isolada de sua relatoria integral, mas sim de procedimentos específicos definidos dentro de suas atribuições legais. O ministro ainda mencionou a urgência na criação de um código de ética rigoroso para disciplinar a conduta dos ministros dentro e fora do STF, frisando que o momento exige liturgia, decoro e respeito às instituições da República.
O caso ganhou repercussão após a revelação de mensagens extraídas de aparelhos apreendidos na investigação, onde o ex-banqueiro Daniel Vorcaro mencionava nomes de autoridades ao relatar preocupações com operações iminentes da Polícia Federal. Diante da repercussão, o Conselho Superior do Ministério Público Federal agendou para o próximo dia 25 de setembro uma reunião para deliberar se as menções a Gonet afetam sua atuação na condução dos desdobramentos do caso.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
