O governo federal tem demorado mais tempo para conceder aval e garantias soberanas a empréstimos pleiteados por estados e capitais administrados por opositores políticos da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Enquanto isso, os trâmites para entes federativos chefiados por aliados ganham maior agilidade nos órgãos competentes da administração central.
Dados obtidos por meio de levantamento mostram que o Executivo levou, em média, 35,7 dias para liberar o aval do Tesouro Nacional a operações de crédito interno de estados. No entanto, esse período de espera disparou para patamares muito superiores quando o pedido partiu de administrações ligadas a adversários, alcançando cerca de 83 dias para o Mato Grosso e aproximadamente 83,9 dias para o estado de São Paulo.
Em contrapartida, os prazos médios de liberação de garantias registraram marcas significativamente menores para estados governados por nomes alinhados ao Palácio do Planalto. O Ceará, o Piauí e Alagoas registraram médias substancialmente mais rápidas na conclusão de seus processos de crédito interno dentro do mesmo horizonte temporal analisado.
A garantia da União é buscada por prefeituras e governos estaduais com o objetivo de obter condições mais vantajosas de captação, reduzindo taxas de juros e viabilizando recursos destinados a reestruturar passivos ou financiar obras de infraestrutura e serviços públicos. Como essas iniciativas costumam gerar forte impacto eleitoral e visibilidade administrativa, o controle sobre os prazos de liberação acaba se transformando em um mecanismo estratégico de influência.
Procurados pela reportagem, o Ministério da Fazenda e a Casa Civil negaram qualquer tipo de viés político na condução dos processos. Ambas as pastas afirmaram que os fluxos seguem rigorosamente critérios técnicos, exigências legais e a complexidade inerente a cada operação, sem qualquer orientação para acelerar ou retardar despachos em função do alinhamento partidário dos solicitantes.
Apesar das negativas oficiais, a demora em casos específicos repercutiu politicamente e gerou cobranças públicas por parte de prefeitos e governadores afetados. Gestões locais apontam que a retenção prolongada de documentos e despachos administrativos prejudica diretamente o planejamento orçamentário e a execução de importantes projetos voltados à população.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
