A célebre e milenar pergunta filosófica sobre quem guarda os guardiões volta a ecoar com força no Brasil atual, marcada por um cenário de eleições disputadas e por uma crise institucional sem precedentes no âmbito do Poder Judiciário. O contexto político brasileiro assemelha-se a uma narrativa cinematográfica repleta de tensão, impulsionada por uma corrida eleitoral acirrada, altos índices de rejeição e eleitores indecisos, além de investigações graves envolvendo figuras públicas de destaque.
A esses ingredientes somam-se o anúncio de medidas com forte apelo eleitoreiro nas vésperas do pleito e a ameaça latente de interferências externas. Essa atmosfera de intensa polarização coloca em xeque a estabilidade do Estado de Direito, evidenciando a fragilidade das estruturas institucionais encarregadas de zelar pela ordem democrática e pela aplicação justa das leis do país.
O epicentro dessa turbulência institucional reside no Supremo Tribunal Federal (STF), cujos recentes episódios internos abalam a imagem de independência que a corte deveria projetar. Historicamente, os tribunais supremos desempenham funções vitais para a arquitetura democrática, mas a concentração de poder no STF brasileiro intensifica os debates sobre os limites de sua atuação e sobre a transparência de suas decisões.
Diferentemente de nações europeias, onde os magistrados das cortes máximas costumam manter perfis discretos e desconhecidos do grande público, no Brasil os ministros do Supremo alcançam notoriedade semelhante à de verdadeiras celebridades. Eles despertam paixões intensas, sendo fervorosamente apoiados por uns e duramente criticados por outros em razão de sua forte exposição na mídia.
A combinação de mandatos vitalícios, o processo de indicação política conduzido pelo presidente da República, a transmissão televisiva dos julgamentos e a escassez de um código de conduta estrito e vinculativo conferem a esses magistrados um grau expressivo de influência. Com isso, alguns ministros acabam assumindo papéis de destaque e intervenção direta na dinâmica política nacional, atuando quase como figuras justiceiras.
Diante desse cenário complexo, analistas e observadores apontam que o desenho institucional do sistema de justiça brasileiro necessita urgentemente de uma revisão profunda. Afinal, uma sociedade democrática pode até realizar eleições regulares, mas dificilmente assegurará a verdadeira liberdade e o equilíbrio entre os poderes sem contar com uma Justiça plenamente credível, imparcial e independente.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
