A Justiça dos Estados Unidos determinou a paralisação temporária das obras de construção de um novo muro na fronteira entre o Texas e o México. A decisão judicial impacta diretamente os planos governamentais para a região e reaviva o debate sobre as políticas de imigração e segurança na divisa internacional.
De acordo com a magistrada responsável pelo caso, Cardone, a administração federal está proibida de utilizar prerrogativas e dispensas que concedeu a si mesma com o objetivo de acelerar a execução dos trabalhos de infraestrutura na área fronteiriça.
Em sua decisão fundamentada em um documento de duas páginas, a juiz enfatizou de maneira categórica que o poder executivo e seus órgãos “deve cumprir todas as leis aplicáveis”, sem exceções arbitrárias que facilitem o avanço das barreiras físicas.
A ação judicial em questão busca impedir que o Departamento de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos prossiga com a edificação de estruturas de contenção ao longo de mais de 500 milhas da linha divisória com o território mexicano.
Entre as áreas afetadas pelos projetos contestados estão trechos localizados no Parque Nacional de Big Bend, uma zona de preservação que tem sido palco de intensas discussões ambientais e jurídicas nos últimos tempos.
A iniciativa governamental de erguer as barreiras tem gerado forte reação da sociedade civil, resultando em meses de protestos contínuos na região e episódios de paralisações intermitentes nas frentes de trabalho autorizadas.
Fonte: noticias.uol.com.br
