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A síndrome do segundo mandato e os riscos institucionais para o Brasil

Análise aponta que processos de erosão democrática liderados por figuras autoritárias tendem a se intensificar em segundos mandatos, encontrando um cenário institucional já fragilizado no Brasil.

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A síndrome do segundo mandato e os riscos institucionais para o Brasil

Biológica e juridicamente, Jair e Flávio Bolsonaro são considerados indivíduos distintos. Contudo, sob a ótica política, atuam de forma coordenada como um coletivo, de modo que uma eventual vitória de Flávio representaria não o início de seu primeiro mandato individual, mas sim a concretização do segundo ciclo do clã Bolsonaro no poder.

A literatura especializada em ciência política demonstra que processos de erosão democrática liderados por figuras de perfil autoritário costumam apresentar maior grau de rigidez e intensidade a partir de seus segundos mandatos. O fenômeno tende a ser ainda mais acentuado caso o dirigente tenha sido afastado do cargo por um período antes de retornar ao poder.

Exemplos recentes dessa dinâmica podem ser observados em cenários internacionais, como o segundo mandato de Donald Trump, a atuação de Benjamin Netanyahu após 2022 e a trajetória recente de Viktor Orbán. Entre os fatores que ajudam a explicar essa guinada radical estão o acúmulo de ressentimentos, a maior familiaridade com as engrenagens estatais e o distanciamento de vozes moderadas dentro das coalizões originais.

No panorama político brasileiro, um hipotético retorno do bolsonarismo ao comando do país encontraria um ambiente institucional previamente deteriorado. O Supremo Tribunal Federal, que desempenhou papel central como barreira de contenção contra abusos durante a gestão de Jair Bolsonaro, encontra-se atualmente enfraquecido.

Cabe ressaltar que a fragilidade enfrentada pelo Supremo decorre, em parte, de equívocos e vulnerabilidades internas de seus próprios integrantes. Historicamente, outra força relevante de moderação na política nacional tem sido o Centrão, bloco parlamentar pragmático que prioriza cargos e recursos, mas que costuma atuar como obstáculo a radicalismos excessivos.

Embora o Centrão tenha se oposto a iniciativas legislativas extremas no primeiro mandato de Bolsonaro e rejeitado medidas como a anistia ao ex-presidente, a recente ascensão eleitoral da direita bolsonarista no Parlamento reduziu o espaço de atuação nominal do bloco. Com a nova composição legislativa, o bolsonarismo precisará arregimentar apenas um grupo reduzido de parlamentares do bloco para viabilizar suas pautas constitucionais e eventuais processos.

Fonte: redir.folha.com.br

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