Um site que comercializa criptomoedas passou a oferecer tokens — ativos digitais passíveis de transferência e conversão em dinheiro — a quem integrar uma campanha voltada a auxiliar crianças em Uganda e a divulgar nas redes sociais uma comunidade que promove abertamente o voto em Flávio Bolsonaro (PL). O político disputa o segundo turno da eleição presidencial contra o candidato Lula (PT) em 25 de outubro.
Batizada de “Brasil 22 Token (B22)”, a iniciativa foi lançada em outubro e ganhou visibilidade após ser promovida no Instagram pelo perfil @hyperskidsafrica, de crianças ugandenses que reúnem milhões de seguidores e figuram no portal de criptomoedas como parceiras oficiais. Uma postagem na rede social exibe crianças dançando com camisetas da campanha, incentivando a aquisição da criptomoeda e mencionando figuras públicas como Flávio Bolsonaro, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e Pablo Marçal (PRTB), que teve sua candidatura presidencial barrada pela Justiça e hoje apoia Flávio.
O portal da campanha sustenta que a proposta une o apoio ao voto 22 com a meta de colaborar para a conclusão da casa das crianças em Kampala. No entanto, especialistas em direito eleitoral consultados apontam fortes indícios de violação da legislação brasileira, que veda a concessão de vantagens econômicas a quem propaga propaganda eleitoral na internet e proíbe empresas de doar recursos ou realizar campanhas para candidatos, mesmo por meio de criptoativos.
Textos publicados no site da iniciativa argumentam que a defesa do voto 22 constitui uma posição própria do movimento, sem laços formais com partidos, políticos ou campanhas, e que não há promessa de retorno financeiro. Contudo, especialistas rebatem que a negativa de vínculo não afasta a irregularidade jurídica. Segundo análises especializadas, a conduta pode violar simultaneamente a vedação de campanhas por pessoas jurídicas, a proibição de doações empresariais decorrente de entendimento do Supremo Tribunal Federal e as regras contra a monetização de propaganda.
O regulamento da campanha estabelece que, para participar até o prazo final, os interessados devem manter um saldo mínimo de tokens em carteira digital e realizar postagens em redes sociais demonstrando participação na comunidade. Para juristas da área de direito digital e eleitoral, o uso de criptoativos e de termos como “causa social” ou “projeto independente” não neutralizam o enquadramento na ilegalidade caso fique comprovado que a recompensa está condicionada à difusão de conteúdo político-eleitoral.
A legislação brasileira permite a manifestação espontânea e gratuita de eleitores, bem como doações de pessoas físicas estritamente dentro dos limites legais. Contudo, analistas alertam que esquemas de premiação por engajamento correm o risco de transformar a mobilização em um mercado remunerado de propaganda irregular. A campanha e os representantes do candidato foram procurados para comentar o caso, mas não houve retorno imediato até a publicação da reportagem.
Fonte: g1.globo.com
