A Justiça condenou um homem a 25 anos e 24 dias de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra duas meninas menores de 14 anos, no município de Dourados. A informação sobre a sentença foi tornada pública nesta sexta-feira (16) pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
Detalhes da investigação e da pena
De acordo com o órgão ministerial, as agressões sexuais aconteceram no período entre 2018 e fevereiro de 2024. O réu se valia da proximidade e da relação de confiança estabelecida com a família das crianças para concretizar os abusos.
A decisão judicial foi expedida pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Cartas Precatórias Criminais de Dourados, fundamentando-se nas evidências coletadas ao longo do procedimento investigativo. As vítimas relataram os abusos em sessões de atendimento psicológico e posteriormente perante a Justiça.
O magistrado responsável avaliou os relatos como consistentes e alinhados aos laudos técnicos, ao parecer psicológico e aos demais elementos anexados ao processo. As sanções penais foram estabelecidas de maneira individualizada: 10 anos e 8 meses de reclusão referentes aos atos contra uma das crianças, e 14 anos, 4 meses e 24 dias em relação à segunda vítima.
Prisão preventiva e recursos
Com a soma das penas, o total chegou a 25 anos e 24 dias de prisão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado. O réu encontra-se detido desde abril de 2026, e o juiz determinou a manutenção da prisão preventiva com base na gravidade dos delitos, na sanção imposta e na persistência dos fundamentos cautelares.
A sentença ainda cabe recurso. Para resguardar a integridade das crianças, a identidade dos envolvidos e dados que pudessem revelá-las foram mantidos em sigilo.
