
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul contabilizou 185 novos processos sobre racismo entre janeiro e outubro de 2026. O volume registrado em dez meses superou em 40,2% o total de 132 entradas contabilizadas em todo o ano passado, conforme dados do DataJud, base do Conselho Nacional de Justiça.
Distribuição e andamento processual
Do total de 185 registros obtidos até outubro de 2026, 131 ingressaram no primeiro grau e 54 no segundo grau, lembrando que o painel pode incluir o mesmo caso em diferentes instâncias. A série histórica aponta 35 entradas em 2022, 84 em 2023 e 131 em 2024.
Até outubro de 2026, o tribunal concluiu o julgamento de 143 processos e deu baixa em 156, considerando eventuais ações iniciadas em anos anteriores. O acervo encerrou o mês com 308 processos pendentes, apresentando uma média de 467 dias de tramitação e 378 dias até o primeiro julgamento.
Panorama nacional
No âmbito brasileiro, o Judiciário acumulou 8.801 novos casos de racismo entre janeiro e setembro de 2026, montante que representa 83,8% dos 10.499 registros do ano anterior. A Justiça Estadual concentrou 8.204 dessas entradas, equivalente a 93,2% do total nacional, com 7.642 processos julgados e 17.617 pendentes ao término de setembro.





