O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, determinou o cancelamento da sessão extraordinária da Corte que estava prevista para acontecer nesta quinta-feira (17). Embora a assessoria do tribunal não tenha informado oficialmente o motivo da suspensão, a medida ocorre logo após novos embates públicos protagonizados pelos ministros Gilmar Mendes e André Mendonça.
Esta marca a terceira sessão plenária cancelada pela presidência do Supremo no intervalo de apenas duas semanas, em meio aos reflexos da chamada crise Master que atinge a mais alta Corte do país. A pauta original desta quinta-feira incluía a análise de temas de grande impacto nacional, abrangendo áreas sensíveis como a saúde suplementar, diretrizes de tributação e a proteção de dados na internet.
Entre os assuntos que seriam discutidos pelo plenário estavam os reajustes aplicados em planos de saúde voltados para idosos, a tributação de incentivos fiscais estaduais e os limites rigorosos para o acesso a dados de usuários por autoridades durante investigações. A sessão destinada a avaliar a conduta de André Mendonça na relatoria do caso Master também precisará ser remarcada para uma nova data.
A escalada de tensão institucional e os sucessivos atritos públicos entre Gilmar Mendes e André Mendonça se intensificaram durante a análise de um relatório da Polícia Federal. O documento continha mensagens apreendidas no celular de Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, em um processo que está sob a relatoria de Mendonça e que trazia menções ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.
Durante os debates, Gonet declarou publicamente não possuir relação com o ex-banqueiro. Na ocasião, Gilmar Mendes saiu em defesa do chefe da PGR e criticou duramente a postura de André Mendonça, acusando-o de agir com desfaçatez, leviandade e de adotar um sentimento policialesco. A reação de Mendonça exigindo respeito motivou o ministro Flávio Dino a pedir vista e solicitar providências imediatas à presidência da Corte.
Nas horas que antecederam o cancelamento da sessão desta quinta-feira, os dois magistrados voltaram a se manifestar publicamente, aprofundando ainda mais o desgaste institucional. Gilmar afirmou que Paulo Gonet teve a honra injustamente manchada pelo levantamento de sigilo de diálogos sem relevância ilícita, enquanto Mendonça rebateu as acusações e defendeu a aprovação urgente de um código de ética para o STF.
Fonte: g1.globo.com
