Um grupo formado por advogados de Mato Grosso do Sul lidera um projeto de emenda constitucional com o objetivo de extinguir o atual Supremo Tribunal Federal (STF) e colocar os atuais ministros da Corte em regime de disponibilidade. A iniciativa é encabeçada pela Associação dos Advogados Independentes (Advi).
De acordo com a proposta formulada pelo grupo, o STF seria completamente substituído por uma nova Corte Constitucional, cuja competência principal e única seria zelar exclusivamente pela Constituição Federal, limitando-se a aplicar o texto constitucional sem atuações expandidas.
O projeto também estabelece critérios objetivos para o preenchimento dos futuros cargos de ministros, incluindo um limite maior para a idade mínima e a realização de sessões públicas e abertas à participação da sociedade civil durante as sabatinas no Congresso Nacional.
A deliberação oficial para o avanço da proposta ocorreu em uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira. A comissão é integrada por nomes de peso da advocacia regional, como os ex-presidentes da OAB/MS Claudionor Miguel Abss Duarte (desembargador aposentado), Vladimir Rossi Lourenço e Carlos Marques, além do advogado André Borges e do ex-Procurador-Geral do Estado, José Wanderley Bezerra Alves.
Em nota oficial distribuída à imprensa, os membros da comissão justificaram que consideram intolerável a atual situação do Supremo Tribunal Federal, exigindo que o Congresso Nacional adote medidas urgentes para alterar o cenário institucional vigente no país.
A associação planeja apresentar formalmente a proposta a parlamentares federais, que serão os responsáveis por protocolar e levar o projeto adiante no Poder Legislativo. Os idealizadores afirmam que o objetivo é resgatar a credibilidade institucional e estabelecer uma corte estritamente técnica, transparente e focada unicamente na guarda da Carta Magna.
Fonte: www.campograndenews.com.br
