O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu alterações no modelo de indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal. Em declarações recentes, o chefe do Executivo federal questionou a dinâmica atual de escolha e o comportamento dos magistrados após assumirem os cargos na Suprema Corte.
Segundo o presidente, a percepção construída em torno da figura do magistrado após a investidura no cargo gera um distanciamento da realidade social. Lula utilizou uma expressão enfática para ilustrar essa mudança de postura institucional vivenciada pelos ministros após ingressarem no tribunal.
“Quando coloca toga, vira Deus”, declarou o presidente ao abordar o tema, criticando a atmosfera de divinização que frequentemente recai sobre os ocupantes das cadeiras da mais alta corte de Justiça do país ao longo do exercício de suas funções constitucionais.
A discussão sobre o processo de indicação de ministros para tribunais superiores tem retornado ao debate político nacional em diferentes momentos, levantando questionamentos sobre mandatos, critérios de escolha e formas de fiscalização da atuação dos membros do Judiciário brasileiro.
As declarações de Lula somam-se a um histórico de ponderações feitas pelo governo e por atores do Legislativo a respeito do equilíbrio entre os Poderes da República, reacendendo discussões sobre eventuais reformas institucionais no sistema de Justiça do país.
Até o momento, não foram detalhadas propostas formais de emenda constitucional ou projetos específicos pelo Palácio do Planalto para alterar as regras vigentes na Constituição de 1988 relativas à composição e nomeação para o Supremo Tribunal Federal.
Fonte: www.poder360.com.br
